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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:43
OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:15
Projeto obriga provedores a notificar as autoridades sobre práticas de abuso sexual infanto-juvenil
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:22
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
Para o colegiado, o adimplemento integral das obrigações, tanto pelo fornecedor quanto pelo consumidor, caracteriza cumprimento de contrato, com a consequente extinção do negócio jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:29
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:15
O desafio organizacional das grandes empresas

Normativas acumuladas que com o tempo de tornam um verdadeiro labirinto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:35
Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:46
Mantida condenação de réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento
A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:52
Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista
A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:15
Como atrair possibilidades favoráveis

Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:24
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:41
Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada
Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:27
Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem
Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:25
Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 17:08
Segunda fase do Open Banking que foi adiada pelo Banco Central deve iniciar na próxima semana
Segundo o BC, instituições participantes do Open Banking estariam finalizando testes para certificações durante o mês de julho. No dia 13 de agosto, a Fase 2 do projeto deve ser iniciada.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:03
5 dicas para a Semana do Consumidor

Advogado alerta sobre riscos e a necessidade de pensar nos gastos fixos e variáveis, dívidas, fraudes, sites de compras seguros e outros.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:23
Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa
Político teria tentado beijar mulheres à força.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:50
Palocci diz em delação que Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo
Informações estão no 1º acordo de colaboração fechado pelo ex-ministro. Depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a usina de Belo Monte.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:50
Caixa Econômica Federal indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional
Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:19
Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível
Como a telespectadora teve sua linha telefônica bloqueada em razão da cobrança indevida e só conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43
Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar

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